MP-SP abre investigação na CPTM concedida à Trivia Trens: entenda

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil nesta terça-feira (28) para investigar as falhas registradas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade dos trens paulistanos, ocorridas no dia 23 de julho, três dias após a empresa Trivia Trens assumir a operação.

A Promotoria de Justiça do Consumidor também apurará o período de operação anterior, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), além da atuação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e da Secretaria de Transportes Metropolitanos na fiscalização da concessão.

O que aconteceu nas linhas 11, 12 e 13?

A concessionária informou que a interrupção entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, afetando também o Serviço Expresso Aeroporto, ocorreu devido a uma falha de energia. Além disso, um incêndio atingiu um dos trens nas proximidades da Rua Bresser, no centro da cidade.

Com os problemas nas três linhas, muitos passageiros tiveram de sair dos comboios e andar sobre os trilhos. As estações ficaram lotadas, o que afetou também o trânsito no entorno. O sistema de ônibus Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) foi acionado.

Quem determinou o retorno da CPTM?

Diante de todos os transtornos, a Artesp determinou que a CPTM retomasse a operação das linhas por um período inicial de até 90 dias. A medida foi tomada pela própria Artesp e pelo governo de São Paulo para "garantir a qualidade do serviço e prevenir falhas como as registradas nos primeiros dias de operação assistida sob responsabilidade da operadora".

"O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato. A ideia é a volta da CPTM para operação, porque o que nós vimos realmente é muito ruim, muito penoso para o cidadão", disse o diretor-presidente da Artesp, André Isper.

O que o MP-SP investiga?

Na ação, a promotoria pede à Artesp informações sobre todas as ocorrências registradas nas três linhas desde a operação assistida, eventuais procedimentos fiscalizatórios, sanções aplicadas, o ato que determinou o retorno temporário da operação à CPTM e o histórico de desempenho das linhas desde 2021.

Da CPTM, foram solicitados esclarecimentos sobre as falhas, relatórios técnicos, informações sobre as medidas emergenciais adotadas após o apagão de 23 de julho e o plano de ação para o período de retomada da operação.

A Trivia Trens deverá apresentar relatório detalhado de todas as falhas operacionais desde o início da concessão, informações sobre o princípio de incêndio, o número de reclamações de usuários, medidas de ressarcimento adotadas e comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil.

Também foram oficiados o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo para prestarem informações relacionadas aos impactos dos episódios.

O que diz o MP-SP sobre o aumento de ocorrências?

"A portaria também ressalta que, ainda durante a operação assistida, houve aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em relação ao mesmo período do ano anterior, lembrando que as três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais quando administradas pela CPTM", diz o MP-SP.

Perguntas Frequentes

Por que o MP-SP abriu investigação?

O MP-SP instaurou inquérito civil para apurar falhas nas Linhas 11, 12 e 13, ocorridas três dias após a Trivia Trens assumir a operação, e também investigar a atuação da CPTM, Artesp e Secretaria de Transportes.

O que causou a falha nos trens?

A concessionária informou que houve uma falha de energia entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, além de um incêndio em um trem na Rua Bresser.

Quem voltou a operar as linhas?

A Artesp determinou que a CPTM retomasse a operação por até 90 dias para garantir a qualidade do serviço.

O que a Trivia Trens precisa apresentar?

A empresa deve apresentar relatório de falhas, informações sobre o incêndio, reclamações de usuários, medidas de ressarcimento e comprovação de seguro.

O que mudou nas linhas desde a concessão?

Houve aumento de 275% nas ocorrências na Linha 11-Coral durante a operação assistida, segundo o MP-SP.